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Web23 mag 2024 · Súmula n. 616 do STJ. Data: 23/05/2024. A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no … WebPeça processual do TJSP sobre Auxílio-Acidente (Art. 86), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ... Ao mesmo tempo, com o advento do Comunicado CG n°. 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG n°. 16/2016, foi determinado nos itens 1.2 e seguintes, que a forma de cumprimento de sentença, ...

Comunicado SPI Nº 46/2016 - ANOREG/SP

Web16 set 2016 · 16/09/2016 - Indisponibilidade - Consulta e Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégios Recursais. Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica … Web15 set 2016 · Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] (01, 08, 12, 15 e 19/09/2016) Clique aqui e veja o Anexo I … elks care and elks share https://go-cy.com

Comunicados - tjsp.jus.br

Web21 giu 2016 · COMUNICADO CG nº 879/2016 (Processos nº 2016/60593 e 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como às autoridades e aos órgãos de representação judicial da União, do Estado, do Município e das demais entidades da … Web7 ott 2016 · COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498- SPI) (Encaminhado novamente por conter alterações no item 4) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que em razão … WebComunicado CG Nº 564/2016 (Protocolo CPA Nº 2016/57608 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, … elks care elks share logo

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COMUNICADO CG nº 1530/2024 - api.tjsp.jus.br

Web22 mar 2024 · Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … WebProvimento CG nº 16/2024 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção …

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Web27 giu 2016 · Provimento CG 16/2016 do TJSP 27/06/2016 A corregedoria Geral do TJSP define regras para cumprimento de sentença em processos digitais oriundos de … Web2 ago 2024 · Comunicado CG nº 1789/2024 – (Protocolo CPA nº 2015/55553 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos …

Web5 apr 2016 · COMUNICADO CG Nº 438/2016. (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério … WebCom efeito, aqui em São Paulo, o TJSP tem regramento especifico para essa situação. ... Comunicado CG nº 1575/2016 - (Protocolo CPA nº 2016/00143685) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos e público em geral que, ...

WebPeça processual do TJSP sobre Cheque, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, DIREITO CIVIL. Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Provimento Cg 16/2016 - 2024.8.26.0541 WebProvimento CG 64/16 - publicação processo segredo justiça ; Provimento CG 65/16 - Carga de autos pessoa autorizada ; Provimento Conjunto 05/15 - Teletrabalho ; Provimento CSM 2.203/14 - Competência juizados ; Provimento CSM 2.240/15 - Condenações improbidade administrativa ; Provimento Presidência TJSP - 93/16 - GMF - organização e ...

Web16 dic 2016 · COMUNICADO CG Nº 2344/2016. PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e nos arts. 1.025 e 1.026 das Normas de Serviço da …

WebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Provimento Cg 16/2016. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! elks canyon countryWeb6 apr 2016 · COMUNICADO CONJUNTO Nº 464/2016. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos … ford 4500 backhoe seatWeb16 ago 2016 · 16/08/2016. COMUNICADO CG Nº. 1413/2016 ... de ausência de cadastro ou dificuldades de acesso à ferramenta deverão ser encaminhados ao endereço [email protected], indicando no campo assunto: ... Após 30/09/2009 valerão incondicionalmente os termos do Comunicado CG 879/2016, ... ford 4500 injector pumpWeb28 set 2016 · A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Advogados, Defensores Públicos, Senhores Servidores das Unidades Judiciais da … elks chair positionsWeb9 ago 2016 · COMUNICADO CG Nº 1356/2016. 1) na hipótese de cumprimento de pena privativa de liberdade no regime aberto, observem as disposições constantes dos artigos 406, 434 e 467 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2) observem a necessidade de intimação do sentenciado para comparecimento na audiência … ford 4500 backhoe swing chain repair videosWeb6 mar 2024 · comunicado cg nº 951/2016 (Processo nº 2015/181463) A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que a … ford 4500 industrial tractor backhoe partsWeb2 ago 2024 · REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos … elk scene wildlife decal